A Defensoria Pública da Bahia realiza, durante o mês de agosto, a campanha “Meu Pai Tem Nome”, com oferta gratuita de exames de DNA, reconhecimento de paternidade biológica e socioafetiva e orientação jurídica. Em Feira de Santana, o atendimento será realizado no dia 22 de agosto, das 8h às 14h, na sede da Defensoria Pública.

Em entrevista ao MF News, o defensor público e coordenador da 1ª Regional da DPE-BA, João Gabriel Mello, explicou que a campanha tem o objetivo de garantir o direito à filiação e ampliar o acesso das famílias aos serviços da instituição.

“A campanha tem dois vieses. Tem um viés educativo, de consciência (…) mostrando como é a importância no desenvolvimento das crianças, para se formar um bom ser humano, a presença do pai.”, afirmou.

Entre os serviços oferecidos está o exame gratuito de DNA para crianças que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. A coleta é realizada durante o mutirão e o resultado costuma ficar pronto em aproximadamente 90 dias.

Após o resultado, a Defensoria pode auxiliar as partes na regularização da paternidade e também na definição de questões como pensão alimentícia e guarda.

“A gente pode até fazer aqui, inclusive, já um acordo de alimentos, de guarda, para ficar tudo certinho já.”, explicou João Gabriel.

Segundo o defensor, os acordos realizados pela Defensoria possuem validade jurídica equivalente a uma sentença judicial.

“Esse acordo de alimentos vale como uma sentença judicial.”

A procura pelos exames de DNA vem crescendo. Entre janeiro e julho de 2026, a DPE-BA realizou 1.089 coletas, cerca de 70% das 1.552 realizadas durante todo o ano de 2025.

Quem pode participar

O mutirão é destinado às pessoas que não possuem condições de contratar um advogado particular. João Gabriel explica que não é necessário comprovar a situação financeira.

“Você precisa apenas declarar que você não tem condições de custear um advogado e precisa do serviço da Defensoria.”

Não é necessário agendamento prévio. Para o atendimento, devem ser apresentados documentos de identificação da mãe e do suposto pai, certidão de nascimento da criança e comprovante de residência.

O defensor reforça que, durante o mutirão, o exame de DNA é destinado aos casos em que não há o nome do pai registrado na certidão de nascimento.

“É só se não tiver o nome do pai no registro de nascimento da criança. Porque se tiver, aí a gente já não faz [no mutirão].”

Para João Gabriel, o reconhecimento da paternidade representa também uma oportunidade de fortalecer os vínculos familiares.

“A regularização da situação paterna, que possibilita e fomenta essa presença paterna na vida da criança, é algo que vai reverberar por toda a sociedade.”

Agenda na região

Santo Estêvão: 5 de agosto.

Conceição do Coité: 12 de agosto, das 9h às 13h.

Ipirá: 13 de agosto, das 8h às 13h.

Irará: 19 de agosto, das 9h às 12h.

Serrinha: 21 de agosto, das 9h às 13h.

Feira de Santana: 22 de agosto, das 8h às 14h, na sede da Defensoria Pública.

A campanha “Meu Pai Tem Nome” também é realizada em outras cidades da Bahia. O atendimento para reconhecimento de paternidade permanece disponível durante todo o ano nas unidades da Defensoria Pública.