A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) iniciou nesta terça-feira (11) um mutirão no Conjunto Penal de Feira de Santana para revisar a situação processual das cerca de 1.800 pessoas privadas de liberdade na unidade. A ação segue até 28 de agosto, com a participação de mais de 20 defensores públicos, servidores e residentes jurídicos.

Em entrevista ao MF News, o defensor público João Gabriel Mello, coordenador da 1ª Regional da DPE/BA, explicou que a iniciativa funciona como um verdadeiro “pente-fino” nos processos.

“A gente vai fazer 15 dias de mutirão para que sejam analisadas todas as situações processuais e receber também queixas, reclamações e demandas administrativas dos presos”, afirmou.

Segundo João Gabriel, a equipe também verifica casos de progressão de regime, cumprimento da pena, excesso de prazo e possíveis violações de direitos. O primeiro dia de atendimento foi voltado para mais de 100 internas do Pavilhão Feminino. A Unidade Móvel da Defensoria funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, durante o período do mutirão.